Liberdade

A vida em sociedade pressupõe a criação de laços sociais, a interdepêndencia dos seus membros, pois uma sociedade só existe por os seus individuos necessitarem de se entre ajudarem para suprir as suas necessidade básicas.

Contudo, sinto com o passar do tempo que cada vez mais nos isolamos. Sinto que as relações familiares começam a desparecer, as relações de vizinhança apagaram-se no tempo.

Estamos a tornar-nos ilhas na multidão silenciosa que se cruza, triste, deprimida e infeliz; Vivemos todos voltados de costas uns para os outros num um clima de egoismo e solidão, procurando nas redes sociais o que não não conseguimos dar na vida real.

E nestes tempos de mudança e de compressão dos direitos individuais dos cidadãos a solidariedade começou a quebrar-se.

Inclusivamente as diversas classes liberais, postulares defensores das liberdades, direitos e garantias, encontram-se perdidos em guerras internas em busca de protagonismo.

somos uma sociedade egoista, preocupada com futilidades, despida de valores, esturpada pelo poder ecónomico, saqueada do seu amor próprio por agentes públicos corruptos.

A República saiu pobre das ruas de Paris, vestiu-se, engalanou-se de diamantes, enriqueceu e deixou-se corromper pelo poder.

Sinto o pulsar desta sociedade sem rumo, que sente a impunidade que quem deturpa os poderes públicos.

Precisamos urgentemente de pensar os modelos de governação e de gestão. O princípio da Separação de Poderes está minado e cerceado.

Criticam-se os Juízes e muitas vez os advogados e os solicitadores por, em sede disciplinar, serem julgados por pares, lançando suspeitas de proteccionismo de classe.

Mas digo-vos, a justiça é o pilar basilar da defesas dos direitos, liberdades e garantias. O Garante da democracia e do Estado de Direito. E como tal os Conselho Superior da Magistratura ainda devia ter uma maior independência.

Em termos constitucionais não podemos esquercer que os Tribunais são um órgão de Soberania, e os juízes os seus titulares. E é com essa dignidade que deverão ser tratados.

Ora assim sendo, não se entende que o Conselho Superior de Magistratura - Orgão disciplinar e tutelar daquele órgão de Soberaria seja composto por representantes do poder político.

Onde está a separação de poderes? Porque é que o nosso legislador constituicional desconfia do poder judicial? Assim sendo porque é que o poder judicial não tem seus representantes da Assembleia da República ou no Governo.

Na verdade, entendo que a Constituição cerceia o poder Judicial, desconfiando dos mesmos, talvez por razões de ordem históricas, em que os Tribunais eram apenas um meios de realizar os intentos do poder instituido.

Mas isso não faz sentido, não no quadro social actual e muito menos atendendo aos princípios e valores das democrática ocidentais subjacentes, aos quais o nosso legislador constituicional foi beber as soluções consagradas.

Para o Poder Judicial ser verdadeiramente independente, de quaisquer pressões, temos de eliminar tais peias que cerceiam a verdadeira liberdade da Justiça.

Outra amarra, é a falta de independência economica ou financeira dos Tribunais. Os vencimentos dos Exclesos magistrados não deviam estar na dependência do Governo, nem tão pouco as verbas a atribuir aos Tribunais, mais a própria rede informática dos Tribunais deveria sair da alçada do Ministéria da Justiça.

Pois a independência passa também pela autonomia de meios.

Os Tribunais deviam ser dotados de verdadeira autonomia financeira, fixados, por Lei os critérios pelo qual o orçamento do Poder judicial deveria ser elaborado e tal como o Orçamento Geral do Estado, sem votado na Assembleia da República.

Na verdade é a Assembleia da República o órgão que deveria ser a voz do Povo, suporte do Estado de Direito Democrático.

Assim se algum órgão de Soberania, cujos titulares não sejam eleitos directamente pelo Povo, deva ser fiscalizado, deverá ser aquela Assembleia a fazê-lo.

Deste modo cortar-se-ia mais uma das amarras que prejudicam a verdadeira independência do poder Judicial.

A principal fragilidade é a sede de poder que é usual corromper mesmo os melhores corações, e os juízes livres de quase todas as amarras ao Governo, criarem um Estado judicial dentro do próprio Estado.

Desde logo e apelando à união de todas as ordens e câmaras profissionais liberais seria de criar um órgão de recurso das decisões das próprias instituições profissionais.

Assim era garantido que as ordens profissionais defendessem apenas os interesses da classe, mas que fossem decisões justas e equilibradas, e evitar-se-ia a ingerência governamental nas mesmas.

Na verdade, as classes liberais, mesmo em tempos de regimes autoritários sempre foram a voz do mais fracos e dos oprimidos, o verdadeiro baluarte da oposição à destruição dos direitos fundamentais (parece-me que hoje está mais apagada, quem sabe fruto de uma maior liberdade, ou não. Talvez fruto da sua própria opolência, ganância e lutas internas pelo protagonismo que o poder confere).

Assim, é tempo de deixarem de estar de costas voltadas, unirem-se todos em volta da defesa do Estado de Direito Democrático, que arrisco dizer está a soldo do poder económico.

É suposto deixarmos um mundo melhor para os nossos filhos, mas o que estamos a deixar é um legado debitório demasiado pessado para eles levarem...

Por mim terão sempre o compromisso de lutar pelo que entendo ser justo, ainda que seja o único a gritar no meio de uma multidão surda...

Bem hajam.